domingo, 18 de janeiro de 2015

Obras de lote da Linha Verde Norte devem iniciar em abril

17/01/2015 -  Gazeta do Povo

A prefeitura de Curitiba anunciou ontem que vai abrir concorrência para as obras do lote 3.1 da Linha Verde Norte, entre o Viaduto do Tarumã, na Avenida Victor Ferreira do Amaral e o Conjunto Solar, no Bacacheri. Com 3,39 quilômetros de extensão, a intervenção terá custo de R$ 46,78 milhões, divididos entre a administração municipal, o governo federal e a Agência Francesa de Desenvolvimento. A expectativa é de que as obras comecem em abril. A partir do início, o prazo de execução é de 12 meses. A cerimônia de lançamento do edital contou com a presença do novo ministro das cidades, Gilberto Kassab (PSD).

A conclusão da Linha Verde faz parte de um pacote de obras de mobilidade que o município propôs e receberam financiamento via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, no valor de R$ 408 milhões. Além da Linha Verde, que terá custo total de R$ 217,7 milhões, as outras intervenções incluídas no programa são a remodelação da linha Inter 2 (R$ 102,46 milhões) e a remodelação do BRT do eixo de transporte coletivo leste-oeste (R$189,6 milhões).

Inicialmente, a prefeitura pretendia licitar uma grande obra de cada um dos três projetos no ano passado, o que não ocorreu. Na época, a administração optou por priorizar a concorrência do metrô, que teve o processo de licitação suspenso temporariamente pelo Tribunal de Contas do Estado (TC). A concorrência do metrô já foi liberada, mas o novo edital ainda não foi lançado.

O prefeito Gustavo Fruet (PDT) explica que esse é o primeiro de quatro lotes que faltam ser executados para a conclusão da Linha Verde. A nova fase de obras vai seguir o padrão adotado no trecho sul e compreende a ampliação do número de pistas (duas vias marginais com três pistas cada e mais duas vias locais), implantação de canaleta exclusiva para transporte coletivo, requalificação de calçadas e instalação de ciclovias e bicicletários. "Quero que a gente consiga lançar esses outros editais ainda no primeiro semestre [de 2015]. Foi feito um longo trabalho de qualificação dos projetos no ano passado, e conseguimos um pacote de investimentos de até R$ 3 bilhões com o governo federal", diz.

Essa nova intervenção dá continuidade ao processo de conclusão da Linha Verde. O lote 1 do trecho Norte, entre a passarela metálica da UFPR e a passarela próximo ao Viaduto do Tarumã, está quase concluído. Foram construídas duas trincheiras (nas ruas Agamenon Magalhães e Roberto Cichon), mas ainda falta finalizar a canaleta do viaduto sobre a Avenida Affonso Camargo e a colocação de gradil para evitar o trânsito de pedestres e os acessos ao viaduto.

Os próximos editais que devem ser lançados nos próximos meses são referentes aos lotes 4.1 Norte (entre o Conjunto Solar até o Atuba) e 2 Norte, que é a readequação do Viaduto do Tarumã.

Novos projetos

Prefeitura pede R$ 961,8 mi para outros projetos

A vinda do ministro das cidades, Gilberto Kassab (PSB), a Curitiba não foi apenas para o lançamento do edital de obras da Linha Verde Norte. A prefeitura de Curitiba apresentou a ele novos projetos para obras de revitalização de malha viária e de calçadas e de ciclomobilidade, com mais de 200 km de ciclovias. A execução desses planos estratégicos está orçada em R$ 961,8 milhões.

Kassab destacou a parceria entre a prefeitura de Curitiba e o governo federal, afirmando que não é uma questão de simpatia pela cidade, mas de competência de gestão. "Temos um grande volume de recursos envolvidos nos projetos, são R$ 3 bilhões e quase uma centena de projetos em execução ou próximos da conclusão. Acabamos de definir outras propostas para serem incorporadas em nossa parceria, no campo do saneamento, habitação e mobilidade", disse.

O plano de gestão da malha viária é o mais caro: R$ 787,5 milhões. Serão 294 quilômetros de intervenções como fresagem e recape, pavimentação alternativa, rígida e implantação de calçamento. Na sequência, o Plano Cicloviário de Curitiba está pleiteando R$ 105,1 milhões para a execução de 184,4 quilômetros de vias cicláveis e requalificação de outros 34,3 quilômetros. O projeto também prevê a implantação de 1.920 vagas de bicicletários em terminais de ônibus, 400 vagas em parques e mãos 3,2 mil vagas em paraciclos a serem instalados na cidade.

Já o plano de calçadas precisa de R$ 69,1 milhões para sair do papel. A intenção é requalificar os passeios pela cidade, implantar os Caminhos de Luz (calçadas seguras e bem iluminadas no entorno de locais com grande fluxo de pessoas, como escolas) e instalar novos calçadões pela capital.

Sem data prevista

Fruet quer correção monetária para implantação do metrô

Depois de idas e vindas, a concorrência do metrô de Curitiba, que foi suspensa pelo Tribunal de Contas do estado e liberada em dezembro, ainda não tem data para continuar. Mesmo assim, o prefeito Gustavo Fruet (PDT) solicitou ao Ministério do Planejamento e ao ministro das cidades, Gilberto Kassab (PSB), que analisem um pedido de correção monetária para o projeto.Desde que recebeu aporte do governo federal, o projeto já mudou e encareceu algumas vezes. "É uma concessão de 30 anos, é preciso um mecanismo que garanta a correção monetária [do projeto]. Formalizamos essa solicitação ao governo federal e vamos formalizar também ao governo do estado, que pagará uma parte da obra", afirma Fruet.

Em 2012, a primeira fase do metrô de Curitiba (do CIC-Sul à Rua das Flores) custaria R$ 2,34 bilhões. Com mudanças no método construtivo – foi decidido que seria um túnel profundo – o valor saltou para R$ 4,6 bilhões em 2013. Na divisão dos custos, a maior parte sempre ficou com o governo federal, que comprometeu R$ 1,8 bilhão a fundo perdido.

 

terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Urbs quer separação financeira da RIT

13/01/2015 - Gazeta do Povo / Folha de Londrina

Em resposta à proposta da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) de reduzir o subsídio do governo estadual ao sistema de transporte coletivo da capital e região em 2015 de R$ 7,5 milhões para R$ 2,3 milhões mensais, a Urbs, empresa que administra as linhas urbanas da capital, propõe a manutenção da operação integrada, mas com separação da parte financeira.

Dessa forma, passaria a ser da Comec a tarefa de remunarar as empresas das linhas metropolitanas integradas, já que ela é a contratante. Enquanto isso, a Urbs manteria a gestão da integração do sistema e faria o pagamento para os três consórcios licitados pelo município de Curitiba.

A justificativa da proposta está no fato de que o convênio que define o valor do subsídio pago pelo estado é também o instrumento jurídico que permite que a Urbs faça a gestão das empresas que são contratadas da Comec. Para Roberto Gregório da Silva Junior, presidente da Urbs, com o término do convênio em 31 de dezembro último, a partir do dia seguinte o entendimento é de que o estado passou a ser responsável pelo pagamento, operacionalização e fiscalização do transporte metropolitano. Uma decisão judicial de 2012 embasou essa decisão da Urbs. "Entendemos que temos um papel a cumprir, mas não podemos assumir responsabilidades retroativas", afirma Gregorio.

A proposta de separação financeira também precisaria ser discutida pelas partes. Hoje, o dinheiro que circula como forma de pagamento no sistema já fica no caixa de cada empresa. A Urbs, que coordena a bilhetagem eletrônica da Rede Integrada de Transporte (RIT), faz apenas o repasse dos valores arrecadados com o cartão-transporte e a complementação do subsídio, tanto o bancado pelo município quanto o enviado pelo estado.

Uma possibilidade de operacionalização é a Comec indicar uma conta para o depósito do valor correspondente aos passageiros metropolitanos, que possibilitaria que a Urbs descontasse os valores acordados com o estado tanto para subsídio quanto para remuneração pela prestação do serviço. "Nossa ideia é que nessa transferência, que é uma possibilidade de resolução das pendências financeiras, se faça o desconto do que o governo do estado tem de pagar pela operação integrada. Obviamente que o dinheiro a ser complementado para as empresas metropolitanas é questão que o governo do estado tem de resolver", diz.

Impasse

Doze empresas metropolitanas não receberam em janeiro

O término do convênio entre Urbs e Comec teve reflexo nas finanças das 12 empresas que operam as linhas metropolitanas integradas. Sem o documento, a Urbs entende que não possui o respaldo legal para efetuar o pagamento dessas empresas, que são contratadas pelo governo do estado. A Comec também não está efetuando o pagamento. De acordo com o Setransp, sindicato que representa as empresas, desde o dia 1º de janeiro, elas não recebem nada.

"As empresas metropolitanas não receberam nada desde o dia 1º de janeiro de 2015, no entanto continuam cumprindo com suas responsabilidades perante a população de Curitiba e Região Metropolitana. Essa situação, porém, está chegando ao seu limite e é preciso que haja uma definição urgente", informou o sindicato, por meio de nota. Além da ausência de pagamento das empresas metropolitanas, as que operam as linhas urbanas também estão sofrendo com atrasos no repasse. O Setransp informou que ontem a dívida da Urbs e Comec com as empresas estava em R$ 8 milhões.

Questionado sobre a possibilidade de o governo do estado já assumir o pagamento das empresas, o diretor de transporte da Comec, André Fialho, disse que não poderia responder essa questão de ordem financeira. "Concordo que existe esse vácuo e esses dias ficam indefinidos. É uma coisa que está em aberto", diz.

Fialho acrescenta que se o convênio não for discutido e renovado, prefeitura e governo do estado terão de entrar em acordo para operacionalizar os repasses. "É uma realidade, mas ninguém quer acabar com a integração", diz.

Convênio

Proposta da Comec muda fórmula de rateio do sistema

A minuta de um novo convênio entre município e estado chegou à Urbs na última sexta-feira, às 18h41, depois de a Comec ter recebido uma notificação de providências a tomar. As principais são o pagamento do débito de R$ 16,5 milhões, referentes ao subsídio até dezembro de 2014 e que está atrasado, e a licitação das linhas metropolitanas, que foi uma das cláusulas do contrato firmado desde 2012 e ainda não saiu do papel. Já o texto da nova proposta de convênio apresentou inconsistências, de acordo com a Urbs. Ele seria retroativo a 1º de janeiro, não apresenta dotação orçamentária para o subsídio e não coloca as datas de início e término dos planos de trabalho.

Segundo André Fialho, diretor de transportes da Comec, a Urbs enviou uma proposta no ano passado, mas com as mudanças de secretariado do governo estadual, não houve tempo hábil para responder ainda em 2014. Com isso, a nova proposta, apresentada na última semana apresenta um novo critério para o rateio do subsídio. "Com a nossa pesquisa de origem destino e um estudo técnico da Fazenda, propomos um rateio pelo custo total do sistema", diz.

Diálogo

Tanto Urbs quanto Comec reafirmam que há interesse em dialogar e manter a integração, mas nenhum encontro entre as partes foi agendado.

Nova tarifa

A Urbs já está calculando uma nova tarifa com base na recomposição de insumos, mas o gasto com pessoal – o salário de motoristas e cobradores cuja data-base de negociação é em fevereiro – e os encargos sociais equivalem a 48% do valor. Só após a negociação com os trabalhadores será possível saber para quanto vai a passagem de ônibus em Curitiba.

Folha de Londrina

Urbs e Comec não chegam a acordo em Curitiba

Curitiba - A Urbs rejeitou ontem a proposta feita pela Coordenação da Região Metropolitana (Comec), órgão ligado ao Governo do Estado, para renovar o convênio da Rede Integrada de Transporte (RIT) de Curitiba, que terminou em 31 de dezembro de 2014. Na última sexta-feira, a Comec decidiu reduzir de R$ 7,5 milhões para R$ 2,3 milhões mensais o subsídio repassado ao sistema, utilizando como justificativa uma pesquisa de origem e destino que apontava peso menor para os passageiros da RMC. Hoje, a tarifa integrada custa R$ 2,85, mas o custo repassado às empresas (tarifa técnica) é de R$ 3,18 por usuário.

Segundo o presidente da Urbs, Roberto Gregório da Silva Junior, o valor sugerido está "muito abaixo" do que a realidade operacional exige. "No dia 1º de fevereiro, haverá reajuste da tarifa técnica e, em especial, da massa salarial dos trabalhadores. Os encargos têm um peso muito importante, de quase 48%, na composição", afirmou. Por conta do dissídio coletivo, o novo contrato teria validade até 28 do próximo mês, quando se espera um reajuste no preço da passagem.

Gregório também levantou problemas de ordem jurídica e administrativa. "A assinatura é de 1º de janeiro, o que significa assinar um convênio com data retroativa. E não foi especificada a dotação orçamentária, uma exigência legal", explicou. Entretanto, ele garantiu que pretende manter a operação integrada, ainda que com separação financeira. Assim, caberia à Comec, como contratante, remunerar as empresas metropolitanas.

O diretor de transportes da Comec, André Fialho, disse que até a noite de ontem não havia recebido retorno da Urbs, motivo pelo qual não poderia comentar a contraproposta. "Não é interesse de ninguém partir para a radicalização, com a desintegração. A gente já explicou que não teve chance de mandar a proposta antes, devido à troca de secretários", justificou. Fialho argumentou que, desde 2012, o Estado vinha bancando o subsídio conforme as especificações da prefeitura, mas que, após o estudo, decidiu propor um rateio "mais justo".

Atualmente, a região de Curitiba é a única a receber subsídio no transporte. Para as demais, o governo estadual oferece somente a isenção do ICMS sobre o óleo diesel. Neste caso, a regra é válida para os municípios com população superior a 140 mil habitantes. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), 24 cidades, distribuídas pelas regiões de Maringá, Londrina e Guarapuava, além da Capital, são beneficiadas, o que significa um custo médio mensal de R$ 3,3 milhões.