quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Para fazer obras, Londrina aposta em empréstimos e aumenta dívida

01/10/2014 - Jornal de Londrina

Com baixa capacidade para fazer investimentos, a Prefeitura está apostando na contratação de empréstimos junto aos governos estadual e federal para fazer as obras que Londrina precisa. Os principais contratos feitos na gestão do prefeito Alexandre Kireeff (PSD) aumentam a dívida municipal em R$ 221,4 milhões, passando dos R$ 381 milhões atuais para cerca de R$ 602 milhões – incluindo o empréstimo de R$ 50 milhões anunciado na semana passada para a ampliação do Aeroporto Governador José Richa e a implantação de dois parques industriais. A situação local é confortável, já que a capacidade total de endividamento é de R$ 1,3 bilhão (120% da Receita Corrente Líquida). Quando os novos contratos forem executados, a cidade estará usando 45,26% da capacidade de endividamento.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Daniel Pelisson, Londrina também está numa situação confortável em relação a outro parâmetro para limitar o endividamento, que é a capacidade de pagamento. Conforme prestação de contas do segundo quadrimestre apresentada sexta-feira passada na Câmara Municipal, a Prefeitura pagou, até agora, R$ 24 milhões para amortizar as dívidas. A previsão para o ano é de pagamento de R$ 48 milhões, bem abaixo do limite do que o Município pode comprometer anualmente com pagamento de dívidas, que é de R$ 127,4 milhões. "A capacidade de endividamento é alta, mas não me miro nisso", pontuou Pelisson.

A administração municipal está negociando mais um empréstimo, desta vez junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - o que é já foi tentado na gestão do ex-prefeito Nedson Micheleti (PT), entre 2001 e 2008. O valor é de US$ 27 milhões (cerca de R$ 65,5 milhões), para obras que enfrentam problemas urbanos.

Limitadores

Além da capacidade de pagamento, o controlador da Câmara Municipal, Wagner Vicente Alves, explicou que existem outros parâmetros para limitar o endividamento.

Um deles é o de que a Prefeitura pode captar, no máximo, 16% da Receita Corrente Líquida (RCL) por ano, o que hoje equivaleria a R$ 200 milhões – o que está "sob controle". Outro dado que deixa a situação confortável é que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) faz uma análise criteriosa do comportamento da arrecadação e dos limites de endividamento. "Existe a margem [para o endividamento] e ela foi conquistada ao longo de uma década. Não existia há 10 anos, a situação era muito pior, mas hoje as administrações conseguiram mudar esse cenário", explicou.

Na opinião do economista Renato Pianowski, professor do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Londrina (UEL), apesar de necessários para a realização de grandes obras e de a Prefeitura estar em uma situação confortável, os financiamentos devem ser contratados com moderação. "O grande problema de se endividar nessa gestão é que compromete a flexibilidade de outras gestões, engessa", afirmou.

Por outro lado, Pianowski acrescentou que os gargalos estruturais que estão sufocando a cidade só poderão ser enfrentados com obras que a Prefeitura não conseguiria fazer com recursos próprios. "Se não se endivida, acaba não fazendo nada, a Prefeitura fica gastando só com folha de pagamento."

BRT e Arco Leste

A implantação do sistema de ônibus em canaletas, o chamado BRT (Bus Rapid Transit ou Transporte Rápido por Ônibus), a principal obra preparada pela atual gestão, é responsável por mais da metade dos empréstimos contraídos: R$ 125 milhões. Outra obra importante financiada pelos empréstimos é o Arco Leste, uma opção viária que vai unir a rodovia PR-445 à BR-369, saindo da Waldemar Spranger, passando por trás do aeroporto e pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), com custo de R$ 15,5 milhões. Segundo o secretário municipal de Planejamento, Daniel Pelisson, essa é a única forma que a Prefeitura tem para fazer obras importantes. Ele lembrou que o orçamento de 2015 prevê R$ 191 milhões para investimentos – 12,77% do total.

Uma queixa recorrente do secretário é de que a concentração dos recursos arrecadados com a União é prejudicial aos municípios. "Nas últimas décadas descentralizaram os serviços, mas não os recursos." Para o economista Renato Pianowski, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), é preciso eleger prioridades. "Minha análise fria é a seguinte: tem de fazer algumas coisas que são prioritárias, mas não é porque tem limite [de endividamento] que tem de queimar e deixar [as dívidas] para os outros gestores."

Por esse motivo, Pianowski defendeu que a administração adote a cautela para fazer o que for necessário. Para ele, moderação é a palavra-chave nessa questão para não comprometer as futuras gestões. 

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